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Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

No momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma série de denúncias de corrupção, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou um relatório que melhora a nota do país em relação ao combate ao problema.

De 3,3 no ano passado - o pior nível histórico do Brasil - a nota do país subiu para 3,5 neste ano, na medição anual da ONG, que vai de zero a dez.

No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição, mas esta mudança reflete a entrada de novos países na pesquisa.

Foi a primeira vez que a nota subiu no governo Lula, embora a pesquisa tenha sido feita antes de episódios como a decisão de processar os acusados pelo mensalão e a absolvição do senador Renan Calheiros no Congresso Nacional.

Além disso, o porta-voz da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Speck, ressaltou que a mudança é apenas um 'passo para o lado' na percepção pública do combate à corrupção, já que se situa dentro da margem de erro da pesquisa - 0,2 ponto percentual para cima ou para baixo.

Os patamares da atual administração ficam abaixo do registrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi melhorando do início para o fim, alcançando 4,1 em 1999 apesar das denúncias de compra de voto no Congresso Nacional para aprovação da emenda que permite a reeleição do Presidente da República (veja quadro).

"A tendência no governo FHC e Lula é inversa", reconhece Speck, "mas ambos passaram por altos e baixos".

"Não dá para dizer que o Brasil mudou significativamente para melhor ou para pior. E isso confirma a percepção de quem vive no país e vivencia fatos que apontam em direções opostas." Dois recentes exemplos contraditórios, disse ele, são a decisão do Supremo Tribunal Federal de processar os acusados no caso mensalão - um "sinal positivo" - e a absolvição do senador Renan Calheiros no processo de cassação.

Sobre o Mensalão, Speck afirmou: "Jamais o Judiciário tocou nos altos escalões da política de uma forma tão contundente como está fazendo agora. Embora não tenha julgado o caso, aceitou a denúncia".

"No entanto, duas semanas depois, há a absolvição do (senador) Renan Calheiros, que foi um sinal para o outro lado." "Existe uma percepção de que algumas coisas estão trazendo esperança de melhora, e outras que destacam o Brasil como o país da impunidade." Para o analista, o Brasil pode melhorar seu desempenho atacando "demandas específicas em cada Poder".

"O Poder Judiciário tem de se tornar mais transparente e mais ágil A questão da transparência tem melhorado com a criação de conselhos externos. Mas não há acesso a dados básicos, como quantos processos de corrupção ativa e passiva existem no Brasil." "No Poder Executivo, é preciso facilitar o acesso do cidadão ao Estado, e reduzir os intermediários na prestação de serviços públicos. Projetos como o Poupatempo, em São Paulo, e outros semelhantes, são positivos neste sentido." No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição - são 180 países - mas essa queda se explica pela entrada de 17 novos países no ranking deste ano, em relação ao ano passado.

Para a Transparência Internacional, o 'divisor de águas' é a nota 5, abaixo da qual estão países com problemas mais sérios de corrupção.

Na América do Sul, apenas o Chile (7,0) e o Uruguai (6,7) estão no grupo dos países com melhor desempenho.

Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (nota 9,4) dividem o topo do ranking. Somália e Mianmar (1,4), Iraque (1,5) e Haiti (1,6) - que muitos qualificam como "Estado-falidos" - estão no espectro oposto.

"A corrupção (nos países com pior desempenho) continua sendo um enorme ralo de recursos tão necessários para a educação, a saúde e a infra-estrutura", disse em um comunicado de imprensa a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

"Governos de países divididos por conflitos pagam um preço alto em sua capacidade de governar."